O caso Bebé sem rosto - por ter nascido sem olhos, nariz e parte do crânio- teve um novo desenvolvimento. O Ministério Público arquivou o processo e considerou que não há provas que imputem responsabilidade criminal ao médico Artur Carvalho.
De acordo com a mesma fonte, os pais do menino foram informados da decisão de encerramento do processo na manhã desta quinta-feira. O Tribunal de Sintra considerou que o especialista não é responsável pelas malformações do bebé, não estando ao seu alcance evitá-las. Para o juiz responsável pelo caso, em causa está, isso sim, uma violação do direito à escolha do não nascimento, já que os pais deveriam ter sido informados que Rodrigo nasceria com profundas malformações.
“As malformações do feto não resultaram dos erros ou omissões do médico, mas da deformação do próprio feto”, sintetizou a fonte quando à fundamentação do arquivamento do inquérito.
Obstetra tinha cinco queixas na Ordem dos Médicos
Rodrigo nasceu a 7 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, depois de a sua gestação ter sido acompanhada pelo obstetra numa unidade privada, a Ecosado. Este profissional tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.
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